O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli alertou, nesta sexta-feira (16), sobre os riscos do exagero do ativismo do Judiciário e da criminalização da política. Toffoli falou na possibilidade de se “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964”.
As declarações foram dadas durante palestra em evento de direito tributário, em Belo Horizonte. Dias Toffoli lembrou passagens em que as Forças Armadas agiram como “poder moderador”. O ministro afirmou que, no golpe de 1964, os militares quiseram “se achar os donos do poder” e se desgastaram com isso.
“Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o podermoderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário”, disse, acrescentando: “E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.”
O ministro prosseguiu: “Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… é o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?”, questionou.
Dias Toffoli destacou que a Justiça deve “resolver a crise de maneira pontual”. Do contrário, haveria a chance de acontecer o “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”. “Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia. Temos que refletir.”