14 de Abril de 2016 • 10:58 pm

Brasil

Ministros do STF validam votação alternada do impeachment de Dilma

O relator Marco Aurélio Mello foi voto vencido

Por: Da Redação
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido feito pelo PC do B para que a Câmara Federal realize uma votação intercalada, entre deputados do Norte e do Sul do país; ou, alternativamente, em ordem alfabética. A maioria dos ministros votou nesta quinta-feira (14) para validar uma forma de votação do impeachment na Câmara que alterne entre o Norte e o Sul, como prevê o regimento da Casa. A Corte, porém, ainda decidirá se a alternância se dará entre cada estado ou por deputado.

STF valida rito de Cunha

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O relator do caso no STF, Marco Aurélio, afirmou que é preciso observar o rito de acordo com o que aconteceu em 1922, presentes os princípios da razoabilidade, isonomia e do pacto federativo. Ele deferiu a liminar para suspender a eficácia de regimento da Câmara, e diz que a votação deve ser feita de maneira nominal, e por ordem alfabética dos parlamentares. Mas seu voto foi vencido.

No entanto, houve muita discordância entre os ministros sobre como a Câmara deve realizar a votação. Ainda serão julgados outras ações sobre o mesmo assunto.

Votaram pelo indeferimento da ação os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Votos vencidos, Marco Aurélio Mello (defendeu votação nominal por ordem alfabética); Luiz Edson Fachin e Ricardo Lewandowski (defendeu votação individual alternada começando pelo Norte).

Com a decisão, o critério proposto por Cunha, e que prevalece, determina votação alternada por bancadas estaduais, começando pelo Norte. A bancada do estado mais ao Norte vota, seguida pela bancada do estado mais ao Sul. Em seguida, nova votação no Sul, e retorno para o próximo estado mais ao Norte.

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