Alegações do governo de que pedaladas fiscais não são uma invenção petista incomoda os ministros do TCU e reforça a tendência de julgar irregulares as contas de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, os ministros da corte de contas consideram “beligerante” o tom utilizado nas reuniões do Planalto sobre o tema, em que o tribunal é acusado de agir politicamente.
Segundo reportagem, um ministro já defendeu que o posicionamento do TCU será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, inclusive o Banco Central, identificaram problemas com as pedaladas. Com a manobra fiscal, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar programas sociais em momento de falta de recursos no Tesouro Nacional.
O TCU apontou que os resultados da prática feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que bancos públicos financiem o governo federal. Após analisadas as explicações, o tribunal de contas deve julgá-las na segunda quinzena de agosto. A oposição ao governo aposta na rejeição das contas, para, com isso, justificar abertura de processo de impeachment.
De acordo com o jornal, o principal argumento utilizado pela defesa de Dilma é que governos federais, como o do Fernando Henrique Cardoso, e 17 estados já recorreram às pedaladas fiscais. Ainda pretende alegar que a manobra não é uma operação de crédito dos bancos para o Tesouro, mas sim uma prestação de serviço.