26 de agosto de 2015 • 9:10 am

Brasil

Ministros votam pela investigação eleitoral contra presidente Dilma

A ministra Luciana Lossio pediu vistas do processo.

Por: Da Redação
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Ministra Luciana Lóssio

Ministra Luciana Lóssio

A ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação os mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, ganhou reforço no Tribunal Superior Eleitoral, quando a maioria dos ministros votou pelo prosseguimento da investigação.

Apesar da maioria formada, um pedido de vista da ministra Luciana Lossio interrompeu o julgamento.

Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB).

O julgamento do recurso foi interrompido no dia 13 deste mês por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na sessão de hoje, além de Fux, o ministro Henrique Neves também acompanhou a manifestação proferida por Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, que já haviam aceitado o recurso para determinar o prosseguimento da ação.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve ou não irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja aberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.

1 Comentário

  1. É MUITA CORRUPÇÃO NO TSE. ESSA MINISTRA É SUSPEITA DE PREVARICAÇÃO E OMISSÃO.:.

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