Retratada por nós há cerca de um ano, em postagem publicada neste blog, em maio de 2015, a sujeira em um terreno baldio, na rua Comendador Luiz Calheiros, no entorno do Mercado Público da Levada, continua lá. Nova foto registrada ontem mostra o amontoado de lixo atrapalhando o trânsito, atentando contra a dignidade humana, desafiando a lógica da saúde pública e comprovando a ineficácia das leis e das ações que regem a limpeza urbana no município de Maceió.
Começando pela lógica: como se explica, o mesmo poder público que tem autorização judicial pra invadir casas e terrenos fechados para desativar focos do mosquito Aedes aegypti; que pelo mesmo motivo mobiliza forças-tarefa para retirar toneladas de lixo de residências particulares; que realiza campanhas e mutirões para conscientizar a sociedade sobre o combate ao mosquito, fechar os olhos para uma situação aberrante, como a montanha de lixo que se acumula por trás do mercado?
Cascas de coco, restos de construção, carcaças de móveis e eletrodomésticos… De tudo tem ali, acumulando água parada e se transformando em ambientes propício para criatório do mosquito. E haja mosquito para tanto criatório!
Onde fica, então a eficácia das propaladas ações de limpeza?
Onde está a observância aos princípios legais que determinam aos proprietários a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios? Vamos repetir aqui o que já dissemos antes, só pra lembrar: Está no Código de Limpeza Urbana do município de Maceió – seção III, artigo 41, que todo proprietário de terreno não edificado, com frente para as vias e logradouros públicos, é obrigado a mantê-lo limpo, capinado e murado.
Portanto, cabe à Slum, à SMCCU e à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, entrarem em ação, notificarem, multarem, desapropriarem, se for preciso, para fazer cumprir as leis.
É preciso cobrar responsabilidades.
E, antes de tudo, é preciso, também, que o poder público faça a sua parte em relação à limpeza das vias públicas.
Há locais onde o lixo espera dias, semanas para ser recolhido. Basta um olhar atento à paisagem urbana para constatar.
Fátima Almeida, eu particularmente não acredito no poder publico. Então só resta a população ver o surgimento de pragas e esperar pelo reaparecimento de doenças antigas e extintas, Ex. Febre amarela, peste bubônica, Sarna e etc.