Visitas suspensa, motim, operação ‘pente fino’, celulares apreendidos nas celas. Apesar da greve dos agentes penitenciários (ou por causa dela), o final de semana foi movimentado no sistema prisional de Alagoas. A categoria já havia realizado uma paralisação por 48 horas, no final de semana anterior. Na sexta-feira (13) eles deflagraram greve por tempo indeterminado.
Um princípio de motim foi detectado no início da tarde de sábado (14), em quatro unidades prisionais da capital: a Casa de Custódia (Cadeião), o Cyridião Durval, o Baldomero Cavancanti e o Presídio Feminino Santa Luzia. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen), Petrônio Lima, a ação foi orquestrada. “Eles se organizaram para fazer uma inquietação coletiva por conta da nossa greve, que não está permitindo que aconteçam visitas por lá. Só tivemos problemas mesmo no Cadeião, onde houve rebelião de fato, com queima de colchões”, contou ele.
O Grupo de Escolta, Remoção e Intervenção Tática (Gerit) foi acionado e agiu junto aos agentes penitenciários e o Corpo de Bombeiros para resolver a situação. Ainda segundo o sindicalista, apenas dois detentos se machucaram com munições de borracha. Eles tiveram ferimentos nas pernas. A maior parte dos danos foi material, pois as celas foram depredadas, inutilizando um módulo inteiro do Cadeião.
Cerca de 180 presos foram remanejados. Alguns foram levados para o Presídio de Segurança Máxima (PSM), outros alocados em celas de outros módulos e aproximadamente 75 deles estão no solário – uma espécie de pátio.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Ressocialização (Seris), o motim foi controlado sem maiores consequências e já foram abertos os procedimentos disciplinares para apurar as responsabilidades.
A reforma das celas já está sendo realizada e deve ser concluída no final da tarde de hoje.
No domingo, os agentes penitenciários realizaram, com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Grupo de Escolta, Remoção e Intervenção Tática (Gerit), uma operação ‘pente fino’, em busca de objetos proibidos nas celas do sistema prisional. Foram encontrados cerca de 15 celulares com carregadores, que entraram de forma ilegal e estavam sendo utilizados pelos detentos.
Segundo Petrônio, a revista foi realizada com apoio de outras instituições porque não existem pessoas o suficiente para fazer uma vistoria nas unidades. O serviço de inteligência identificou dois possíveis mandantes da rebelião.
ESTADO REFÉM
No final de semana, o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, e o Sindicato dos Agentes Penitenciários andaram se estranhando: na avaliação do juiz, “o Estado está refém da categoria”. Ele alertou para o fato de que as greves interrompem serviços essenciais, como as audiências públicas, que necessitam de escolta de presos até os Fóruns; e cria um clima de tensão nos presídios, por causa da suspensão das visitas de final de semana e da impossibilidade de os reeducandos saírem das celas para o banho de sol ou para as atividades laborais, o que prejudica o processo de ressocialização realizado pela Seris.
Disse que essa situação já foi comunicada por ele ao governo do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Conselho de Segurança Pública.
Em resposta ao juiz, o sindicato disse que é a categoria quem está refém da situação, alegando que a média atual é de 6 agentes penitenciários para cada 1000 presos no sistema, o que aumenta os riscos diários da atividade, tanto na custódia dos detentos, quanto na proteção dos próprios agentes e da sociedade. O presidente da entidade, Kleiton Pessoa, disse ele próprio já ficou literalmente refém, com uma faca no pescoço, durante uma tentativa de fuga.
E destacou, também, que as condições estruturais do ambiente de trabalho, com esgoto a céu aberto, ameaças de desabamento, afetam de maneira muito negativa as condições de trabalho.
A assessoria da Seris confirmou que a greve, embora tenha sido a forma encontrada pelos agentes para reivindicar melhores condições de trabalho, prejudica o processo de ressocialização, e confirmou que os detentos não estão podendo sair das celas, por causa da paralisação. “A greve não é boa para ninguém, embora a Seris entenda que é realmente preciso melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. Mas tudo está sendo negociado; houve uma reunião na semana passada, com o secretário Christian Teixeira (Planejamento e Gestão) e as negociações continuam. O Governo está buscando forma de atender à categoria no que for possível”, disse a assessoria de comunicação da Seris.