6 de setembro de 2016 • 3:43 pm

Serviços Públicos

MP instaura inquérito contra irregularidades no descarte de lixo e poluição sonora da Slum

De acordo com denúncias, os barulhos estariam sendo provocados pelas máquinas do órgão

Por: Da Redação
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SlumO Ministério Público Estadual (MP/AL) instaurou um inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades no descarte de resíduos sólidos e poluição sonora que, segundo denúncias, estariam sendo provocados pelas máquinas e equipamentos da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

Além da poluição, a denúncia também questiona se a futura instalação de um Ponto de Recepção de Lixo e Entulhos,  no corredor localizado entre as Avenidas Luiz Ramalho de Castro e Empresário Carlos Silva Nogueira, no Bairro Jatiúca, estaria sem o devido estudo de impacto de vizinhança. O inquérito foi aberto com base na representação formulada por Genivaldo de Farias Matos e Gilberto Titara de Araujo.

Na portaria, o MP requisita ao Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente que fiscalize se de fato existem danos ambientais e ao Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano para averiguar a adequação do local. Pede também ao Superintendente de Limpeza Urbana de Maceió que demonstre a conformidade do órgão com o Código Municipal de Limpeza Urbana.

A autora do inquérito, promotora Lavínia Fragoso, designou também uma audiência para o dia 09 de setembro, às 11:00 horas, onde terão que estar a Slum, Sempma, SMCCU e o reclamante.

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