O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou o prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, pelos crimes de corrupção ativa e de responsabilidade. O gestor é acusado de cobrar propina de uma empresa que supostamente prestava serviços para o município administrado por ele.
No dia 24 do mês passado, Higino foi preso em flagrante no momento em que recebia o dinheiro fruto da corrupção. Até o momento, o prejuízo às contas daquele município já chega a meio milhão de reais.
Na ação penal foi ajuizada, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores de justiça Luciano Romero e Vicente Porciúncula, explicaram as investigações começaram com o procedimento investigatório , onde Arnaldo Higino passou a ser monitorado por suspeita de desviar recursos públicos dos cofres de Campo Grande.
“O ilícito destinava-se ao esvaimento dos cofres do Município de Campo Grande, precisamente na contratação de empresa para emissão de notas fiscais frias para Prefeitura de Campo Grande/AL, cujo serviço ou material nela descrito jamais fora prestado ou fornecido. O rombo aos cofres públicos ultrapassa as cifras de R$ 500 mil.
Colaboração premiada
A denúncia faz também referência ao termo de colaboração premiada assinado por um empresário que participava do esquema fraudulento. Ele admitiu que emitia notas falsas para a Prefeitura de Campo Grande, que quando recebia o pagamento equivalente a elas devolvia cerca de 90% a Higino Lessa, que o prefeito fazia ligações cobrando o valor da propina quando o empresário demorava a descontar os cheques e que, somente em 2017, o crime já teria sido praticado quatro vezes. Ventilador, geladeira e material de expediente estavam entre os produtos que constavam nas notas falsas.
Somente para as notas fiscais emitidas em novembro, segundo o colaborador, quatro cheques representaram a quantia de R$ 13.190,00. “Desse valor, 10% foram mantidos na conta da empresa a título de comissão e os outros 90% representaram a quantia de R$ 11.871,00 que foram pagos a título de propina ao prefeito quando da prisão em flagrante”, revela um trecho da ação penal, ao fazer referência à operação que prendeu em flagrante o gestor, em sua casa, quando ele contava o dinheiro que acabara de ser sacado no banco, resultado dos cheques descontados pelo empresário.