Um aplicativo lançado pelo Ministério Público Federal pode se transformar numa importante ferramenta para combater irregularidades e tentativas de fraudes praticadas durante o processo eleitoral, por candidatos e cabos eleitorais. Com o “SAC MPF” instalado no aparelho de celular e acesso à internet, qualquer cidadão pode denunciar, em tempo real, ações suspeitas de abuso de poder econômico, propaganda antecipada ou irregular, uso da máquina pública em benefício de candidatos.
Pode também tirar dúvidas ou pedir informações processuais ao Ministério Público.
O aplicativo gratuito já está disponível para smartphones com sistemas iOS e Android, e ganha especial importância para os municípios do interior do estado, onde a comunicação é mais difícil. Agora basta um celular com acesso à internet e provas da irregularidade denunciada. Para melhor identificar os problemas, é possível fazer o registro da manifestação com anexos de até 12 MB (documentos, fotos, áudios e vídeos), informa a assessoria do MPF-AL.
Segundo o procurador-regional eleitoral, Marcial Coêlho, é possível assegurar o sigilo sobre a identidade de quem denuncia. Mas ele destaca que o mais importante, para que as denúncias se consolidem em efeito prático, que provas, como fotos e vídeos, sejam juntadas ao arquivo.
Ele lembrou que, em princípio, as denúncias relacionadas às eleições municipais são dirigidas às promotorias e cartórios eleitorais, espalhados pelo estado, mas que o aplicativo vem para somar aos meios de atendimento do MPF, como as salas de atendimento ao cidadão e o portal do cidadão, no endereço eletrônico do MPF. Apesar de muito útil neste período eleitoral, Coêlho ressaltou que o aplicativo pode ser usado para quaisquer denúncias direcionadas ao MPF/AL, pois a ferramenta ultrapassa a matéria eleitoral.
Disponível gratuitamente na Apple Store e na Google Play Store, o aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto pela Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop, quanto pelo SAC MPF, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.