O Ministério Público Federal vai pedir o fim do sigilo de parte das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Em reunião com parlamentares da oposição, o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicitação deve ocorrer antes mesmo da apresentação da denúncia (acusação formal).
Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas delações ao solicitar a abertura de inquéritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As delações foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no início da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.
Parlamentares da oposição e da base cobram que os depoimentos sejam tornados públicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investigações e evitaria vazamentos seletivos, o que também tem preocupado o governo de Michel Temer.
Nos bastidores, porém, a avaliação de parlamentares é de que a divulgação de uma só vez divide as atenções da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.
Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê o fim dos sigilos de investigações. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a público processos e delações premiadas da Lava Jato, da qual Jucá é um dos alvos.
Na reunião com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as providências necessárias para pedir a divulgação dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade é essencial e não atrapalhem as investigações. “Obviamente não vai ser em todos os casos, não é um levantamento de sigilo linear. É preciso fazer algumas verificações do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora”, afirmou.
Transmissão – O encontro ocorreu quando os parlamentares foram até a sede da Procuradoria-Geral da República para protocolar uma representação contra a nomeação do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência. A reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma página administrada pela oposição de Temer no Senado. Pelella, porém, disse que não sabia que estava sendo gravado.