As condições de trabalho na empresa Servtruck Implementos Agrícolas e Rodoviários, foram consideradas precárias, pela equipe do Ministério Público do Trabalho que na manhã desta segunda-feira (2) realizou fiscalização no local. No dia 27 de setembro, um trabalhador morreu numa explosão, enquanto fazia a manutenção de um caminhão tanque, usando um maçarico.
A inspeção realizada no galpão da empresa e o depoimento de trabalhadores da empresa levou a equipe do MPT a constatar, ainda que preliminarmente, que os empregados da Servtruck não receberam treinamento específico para a execução das atividades e não estavam utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes – a exemplo de luvas, capacetes, óculos, protetores auriculares e botas.
De acordo com a fiscalização, a empresa, que atua com soldagem, pintura e outros reparos de máquinas pesadas, deveria adotar medidas mínimas e eficientes para proteger seus trabalhadores dos riscos existentes.
Dentre as irregularidades, o Ministério Público do Trabalho constatou a falta de um programa de proteção contra incêndio e de sinalização de segurança e emergência e não identificou a existência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA). O único extintor existente no ambiente encontrava-se vencido e com o lacre rompido.
O ambiente de trabalho da empresa também não apresentava condições sanitárias adequadas, o que compromete a saúde no ambiente de trabalho. Foram encontrados banheiros sem higienização, armários inadequados para as atividades insalubres desenvolvidas, iluminação inadequada, refeitório com higienização insuficiente e ausência de local para guarda e aquecimento da refeição dos trabalhadores.
A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo participou da inspeção e afirmou que notificará novamente a empresa a apresentar a documentação necessária para o andamento do inquérito civil. “Verificamos o que a empresa deve adotar no seu ambiente de trabalho para evitar novos acidentes e estamos reunindo toda a documentação necessária para efeito de instruir o processo de investigação. O trabalho é de constatar o que aconteceu, mas também de evitar que aconteçam outros acidentes e que trabalhadores sejam expostos a riscos”, disse a procuradora.
Após a conclusão do relatório pericial, o MPT deve realizar audiência com o proprietário da empresa e cobrar explicações e providências, sob pena de levar o caso à justiça. Durante a inspeção, o proprietário não foi localizado.