Um mutirão da Justiça Itinerante acontecerá neste sábado (14), na Universidade Integrada Tiradentes (Unit), localizada no bairro de Cruz das Almas, a partir das 8h. A ação é um programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e ofertará emissão de documentos, julgamento de processos de menor complexidade e casamento coletivo.
Os interessados em oficializar a união perante a Justiça deverão comparecer à Unit, às 8h, para apresentar a documentação necessária e realizar o credenciamento. A cerimônia para 100 casais será conduzida pelo magistrado André Gêda Peixoto Melo, coordenador do programa, às 16h.
Durante a ação, serão emitidos documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento e cartão do SUS. Os magistrados julgarão processos como divórcio ou separação consensual; oferta de pensão alimentícia; retificação de registro civil (mudança de nome); suprimento de óbito; suprimento e retificação de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade consensual e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (por exemplo, para liberação de PIS, PASEP e FGTS).
Confira aqui a relação de documentos necessários para cada serviço ofertado pela Justiça Itinerante.
As ações da Justiça Itinerante podem ser solicitadas por meio de associações, igrejas ou instituições públicas. Pode-se obter maiores informações por meio dos telefones: 4009-3162/ 3309.