8 de dezembro de 2016 • 12:12 pm

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O exercício do supremo poder dá mais uma lição – o ciclo segue

Mantido à frente do Senado, por decisão do STF, Renan agora quer nulidade de julgamento sobre linha sucessória

Por: Fátima Almeida
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Como já mostrou o poder que tem, até mesmo diante do supremo poder da Justiça, Renan Calheiros – o pai – tenta mais uma cartada para garantir seu lugar no reino do pode-tudo. Entrou com recurso no mesmo STF que garantiu sua permanência na presidência do Senado, contra decisão liminar e monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que determinava o seu afastamento.

Agora Renan quer a nulidade do julgamento que impediria réus em ações penais de ocuparem cargo na linha sucessória da presidência da República, um debate provocado pelo partido Rede Sustentabilidade, com o mesmo argumento já acatado pelo próprio Supremo Tribunal Federal no afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal: a incompatibilidade da ocupação de cargo na linha sucessória, com sua condição de réu em processos que o acusam de receber propina e lavar dinheiro.

É O MESMO PAU?

E tomando a expressão popular já usada pelo procurador Rodrigo Janot – ‘pau que dá em Chico dá em Francisco’ – há de se refletir: o pau que dá em Cunha, não teria que dar em Renan? Ou quebrou nas as ‘costas quentes’ do senador?

Acusado de peculato, por ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira, Renan também virou réu, na semana passada. E provocado pela Rede, que pediu que a mesma regra do impedimento de Cunha fosse aplicada ao presidente do Senado, o STF teve que decidir: E decidiu que Renan fica. Mais um ponto para o senador no exercício do poder.

NOVAS VERTENTES

Mas, seguro morreu de velho, e como raposa na política, Renan tratou de garantir uma margem maior de segurança, pedindo a nulidade do julgamento, alegando que o Senado, parte interessada no processo, não foi notificado – o que violaria a garantia constitucional do contraditório.

O julgamento em curso está parado por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas já tem voto da maioria pela razão argumentada: a inconstitucionalidade de um réu na linha de sucessão presidencial da República. E só a nulidade do processo demoliria a barreira que tende a afastar Renan da linha de poder.

MORAL DA HISTÓRIA

Não entro no mérito da legitimidade sobre a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, e do Supremo que a derrubou. Deixo aos doutores da lei. Mas posso falar do aspecto moral de toda essa questão – que repete tantas outras anomalias que desacreditam o processo político brasileiro. Na verdade, por critério moral (e quiçá do  constitucional também,) um réu nem deveria permanecer no exercício de cargo público, muito menos na linha de sucessão presidencial.

Mas em países controlados pela corrupção, isso parece uma coisa normal. De tanto os fatos se repetirem, o povo acostuma. E de uma hora para outra, o clamor das redes sociais se cala, as manifestações de rua arrefecem, e tudo continua no lugar comum.

GOSTO AMARGO

E não adianta dizer que podemos mudar tudo isso com o voto. Esse é um instrumento poderoso, claro. Mas, como toda arma, é preciso saber usá-lo. Corruptos, geralmente, têm boa lábia, sabem conquistar, usar o poder a seu favor, para gerar mais poder. E quando não podem mais, se multiplicam e se renovam por meio de parentes; laranjas e outras modalidades que garantem a perpetuação da espécie.

E o povo… Ah, o povo vai seguindo em frente, provando o gosto amargo do café, cada vez que o açúcar é derramado; perdendo a crença nos políticos e nas instituições a cada desilusão. E cada vez que um réu leva a melhor, alguém aprende a lição errada e perigosa de que o crime compensa.

E assim o ciclo se renova?

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