11 de agosto de 2017 • 9:22 am

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O Fundo Partidário e as campanhas milionárias. Nós vamos pagar a conta?

Em nome de uma suposta democracia, injeção de recursos públicos deve subir a R$ 3,6 bilhões nas eleições de 2018

Por: Fátima Almeida
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Ilustração – Reprodução Internet

Mesmo com a crise assolando o país, os políticos ‘vampiros’ avançam nos meandros da reforma político-eleitoral que aponta, mais uma vez, para prejuízos à população. Advinha quem vai pagar a conta gorda da injeção de recursos para o Fundo Partidário (já aprovada na Comissão da Reforma da Câmara)? 

Acertou! Somos nós, povo brasileiro, que já pagamos a conta pesada de um Congresso cheio de regalias, vamos também pagar a campanha eleitoral dos políticos, de forma involuntária, simpatizando ou não com a ideologia e os políticos que esses partidos geram, abrigam e sustentam.

Somos nós que vamos pagar as vultosas campanhas políticas, o combustível dos candidatos e quem sabe, até, a compra de votos, engordando o Fundo Partidário que na realidade já existe – constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações espontâneas e dotações orçamentárias públicas, e que hoje já somam valor superior  a R$ 800 milhões, distribuídos de forma desigual aos partidos políticos (proporcional ao tamanho das bancadas).

O que se pretende é engordar esse fundo para suprir as famigeradas e exorbitantes doações de empresas, proibidas desde 2015. E, se aprovado, como se indica, o novo Fundo Partidário – chamado lindamente de Fundo de Financiamento da Democracia – vai receber 0,5% da receita corrente líquida da União, que sãos os tributos arrecadados pelo Governo Federal. Isso equivale, pelas projeções para 2018, a R$ 3,6 bilhões, já na próxima eleição, um orçamento superior ao que se destina atualmente, por exemplo, ao Ministério da Cultura.

No discurso dos que defendem mais essa dosagem amarga que tende a ser empurrada goela abaixo no povo brasileiro, apela-se até para a máxima de que ‘democracia tem seu custo’ como argumentou, em entrevista ao Jornal Nacional, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), lembrando que esse custo, na última eleição geral, registrou-se em torno dos R$ 6 bilhões – praticamente o dobro do que se pretende arrecadar com o fundo.

Agora não tem mais as ‘doações’ de empresas, que sustentavam essa farra. Mas nem por isso, o cidadão que se depara, no dia a dia, com a precariedade das políticas de saúde, educação, segurança, transportes (só para citar algumas) tem que aceitar que se tire recursos dos impostos que paga, para financiar o luxo das campanhas eleitorais. Ainda mais por um Legislativo recorrente, na maioria de sua composição, em virar as costas pro povo em suas necessidades de representação.

O que se precisa é de menos dinheiro nas campanhas e políticos mais empenhados em cativar suas bases, em mostrar trabalho pelo povo, e representá-lo de fato, seja no Legislativo ou no Executivo, em suas necessidades sócio-coletivas. E com base nesse trabalho, fundamentar suas campanhas eleitorais. Isso, sim, fortaleceria a democracia. Não a gastança exacerbada de dinheiro para se eleger um representante político.

O meu contra argumento a essa proposta vai na fala do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “Esse não é um fundo de financiamento da democracia, é um fundo bilionário que não tem a coragem de enfrentar algo fundamental para eleição limpa, livre e realmente democrática, que é reduzir drasticamente os custos da campanha”.

Essa fala me representa!

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