Por Fernanda Marinella*
O dia 13 de março de 2016 será marcado em todo Brasil por diversas manifestações populares. Diversos movimentos estão convocando a sociedade para ir às ruas protestar contra os escândalos de corrupção que ocupam o noticiário nacional, havendo também correntes que pretendem manifestar-se em favor do Governo Federal.
A OAB Alagoas entende que todos têm o direito do livre exercício de manifestação, seja em que sentido for, especialmente para cobrar esclarecimentos e exigir apuração rápida dos fatos que fazem o país vivenciar a maior crise financeira, política e moral dos últimos tempos. A liberdade de expressão é garantida em nossa Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5º trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe, assegurando às pessoas a possibilidade de ter uma vida livre, igualitária e digna.
A OAB Alagoas conclama a população para a realização de movimentos pacíficos, em que cada cidadão respeite o direito de pensamento do outro, sem incitar a violência e garantindo o Estado Democrático de Direito. Vamos sempre atuar em favor do direito constitucional da liberdade de manifestação pacífica e com respeito à divergência de opiniões. A Ordem exerce um papel importante na sociedade, estará sempre vigilante e atenta, acompanhando de perto os últimos acontecimentos no país e cobrando punição para os culpados
Em harmonia com a OAB Nacional, a Seccional alagoana apoia o pedido de afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal. Além disso, a OAB lidera o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, juntamente com mais de uma centena de outras entidades da sociedade civil organizada, notadamente para impedir a criação de uma nova CPMF. Mesmo com mais de 30% da riqueza que é produzida pelo país seguindo para os cofres públicos, a população não tem o retorno necessário em serviços que são direitos fundamentais garantidos na Constituição. Caos na saúde, educação, segurança pública são exemplos da precariedade enfrentada diariamente pela população mais carente do país.
A OAB Alagoas seguirá sempre à disposição da sociedade, irá acompanhar de perto os movimentos no próximo dia 13 de março e defenderá o respeito a democracia, ao direito de ir e vir, representando a voz da sociedade, clamando por justiça para que nossas ações no presente sejam refletidas para as futuras gerações, um legado que precisa ser lembrado como a luta constante por um país mais justo, igualitário.
*Fernanda Marinela – Presidente da OAB Alagoas