As fotos falam por si. Mas, vamos aos fatos, assim mesmo.
A imundície foi retratada num terreno baldio, na rua Comendador Luiz Calheiros, bairro da Levada, região central de Maceió, entre o Mercado e a Lagoa Mundau.
E antes que alguém repita aquele chavão de que ‘a Prefeitura limpa e o povo suja’, ou diga que não cabe ao poder público fazer a limpeza de área particular, eu já rebato com dois argumentos.
Primeiro, porque ‘povo‘ é um coletivo muito amplo. Existem pessoas que sujam mas existem pessoas que se sentem ultrajadas em sua dignidade e cidadania, em ter que conviver diariamente – morar e trabalhar – diante de tanta sujeira. Cabe, portanto, responsabilizar a quem suja. E grande parte do lixo jogado nessa área é capaz de revelar de onde vem a sujeira. Basta uma visita ao local.
Segundo, porque o poder publico tem que fazer mais do que limpar esse misto de esgoto e lixão, de tempos em tempos. Tem que cobrar responsabilidades, fazendo valer os mecanismos legais existentes para isso.
Nao preciso ensinar o passo a passo, mas o Código de Limpeza Urbana do município de Maceió diz, na seção III, artigo 41, que todo proprietário de terreno não edificado, com frente para as vias e logradouros públicos, é obrigado mantê-lo limpo e capinado e a murá-lo, com cerca viva ou alvenaria.
Portanto, cabe à Slum, à SMCCU e à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, entrarem em ação, notificar, multar e até desapropriar, se for o caso, porque é dever do poder público fiscalizar e fazer cumprir as leis.
O que não cabe é o descaso com a saúde e a dignidade da população
Né isso?
Notificar, multar ou desapropriar, É ASSIM que se faz!!!