A Promotoria de Defesa do Consumidor, na portaria nº 0030/2017 publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), resolve apurar eventual abusividade no aumento do combustível na cidade de Maceió, sem embargo de futuras e eventuais providências na defesa dos interesses difusos e coletivos.
O inquérito foi aberto a partir de denúncias de cartel discutidas na Comissão Especial de Inquéritos da Câmara de Vereadores de Maceió, que investigou 115 postos de venda.
Tudo indica, de acordo com o levantamento, que os donos de postos ‘tabelam’ o valor de venda dos combustíveis com uma variação de menos de 5% nas diferenças de preços, até mesmo nas ‘promoções’. Em alguns lugares – entre os bairros do Poço e Pajuçara, por exemplo – é de menos de 3%; na Ponta Verde, ela não passa de 1 mísero centavo de Real.
No relatório publicado no Diário Oficial, o Promotor de Justiça Max Martins de Oliveira e Silva considerou, para avaliar os preços, dados fornecidos pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP).
E para robustecer o inquérito, foi requisitada a coleta de documentos, certidões, pericias e inspeções para apurar se existe um possível cartel dos donos de postos em Maceió. A resposta ainda não veio.
Em nota, o Sindcombustíveis-Al informou que vai se pronunciar quando for oficialmente convocado. Mas de antemão, avisou que preza pela livre concorrência e que repudia qualquer prática contrária.