26 de agosto de 2016 • 8:26 am

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O santuário do impeachment: réus, cassados e condenados como juízes no plenário

A lista de senadores “juízes” inclui até um parlamentar condenado pelo STF a 4 anos e oito meses de prisão por fraude em licitação

Por: Da Redação
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Na abertura do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, nessa quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz a sessão, fez uma advertência aos senadores: “Os parlamentares congregados nesta Casa de leis transmudam-se, a partir de agora, em verdadeiros juízes”.

O novo figurino parece desconfortável a um terço do Senado. Um em cada três senadores que vão julgar a petista responde a investigações ou ações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações, corrupção, crime eleitoral, lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de responsabilidade – denúncia pela qual Dilma também responde.

Dos 81 integrantes do Senado, 26 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo, a corte presidida por Lewandowski. Ao menos 13 senadores são suspeitos de participar do petrolão, o maior esquema de corrupção descoberto no país. Dos 24 que tinham pendência criminal na sessão que suspendeu o mandato de Dilma, em 12 de março, 18 votaram a favor do afastamento, e seis foram contrários.

A bancada dos magistrados sob investigação reúne tanto apoiadores de Dilma, como os petistas, Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), quanto de Michel Temer, como o vice-presidente do PMDB e do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo interino, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e Valdir Raupp (PMDB-RO).

A lista de senadores “juízes” inclui até um parlamentar condenado pelo próprio Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por fraude em licitações: Ivo Cassol (PP-RO). Três anos após a condenação imposta pela corte, Cassol está livre, no exercício do mandato e apto a votar o processo de impeachment. Em maio, ele atribuiu à perda de “credibilidade” de Dilma o seu voto pela suspensão do mandato da petista. “Na vida privada de uma pessoa, de um comerciante ou de um político, tem algo que jamais se pode perder que se chama credibilidade. A partir do momento que um governo perde credibilidade, ele não reconstrói”, discursou na época. Cassol pode ser obrigado a começar a cumprir sua pena em breve. Está em análise no Supremo o último recurso a que, em tese, ele tem direito para contestar a punição.

Primeiro presidente da República a sofrer impeachment, em 1992, o senador Fernando Collor (PTC-AL) é outro “magistrado” que enfrenta problemas na Justiça. Ele é um dos parlamentares denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro. Collor também apoiou o afastamento da presidente em maio.

Com 11 inquéritos no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a sessão que afastou Dilma do Palácio do Planalto, é coadjuvante de Lewandowski na reta final do processo. E, diferentemente do que ocorreu em maio, não descarta votar desta vez. Político cassado, como o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ou que renunciou para fugir da cassação, a exemplo de Jader Barbalho (PMDB-PA), outrora poderoso presidente do Senado, também estão investidos do papel de juízes no julgamento do impeachment.

A acusação imputada contra Dilma – crime de responsabilidade – também pesa contra os senadores Dário Berger (PMDB-SC), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Lindbergh Farias, Romero Jucá e Simone Tebet (PMDB-MS).

Desde a primeiro votação do impeachment no Senado, que afastou a presidente do Palácio do Planalto, um senador saiu da lista e outros quatro entraram. Wellington Fagundes (PR-MT) teve a investigação por peculato arquivada. Por outro lado, tiveram inquéritos abertos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Omar Aziz (PSD-AM), Romário (PSB-RJ) e Telmário Mota (PDT-RR).

 

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