Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou neste sábado, 20, que há margem para abertura de processo de impeachment, contra o presidente Michel Temer.
A conclusão é da comissão formada por um grupo de conselheiros que analisa o vazamento da conversa do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS.
O plenário da OAB analisará o relatório e se posicionará oficialmente sobre um eventual pedido de impeachment.
Foram examinados o áudio da conversa entre o peemedebista e o empresário e os documentos disponibilizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o colegiado da OAB, “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, é possível afirmar que atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment“.
O advogado de defesa da Presidência, Gustavo Guedes, pediu mais tempo para apresentar a defesa do presidente perante o conselho federal da OAB. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ex-defensor de Eduardo Cunha, também representa Temer no colegiado.
Até ontem (19.mai), ao menos 16 das 27 seccionais da OAB haviam se manifestado a favor do impeachment de Temer. O presidente é investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Eis a íntegra do pedido de abertura de inquérito.
A entidade também apoiou o pedido de Dilma Rousseff (PT). A OAB chegou a apresentar uma solicitação de impedimento da petista, em 28 de março de 2016.