Líderes e deputados dos principais partidos de oposição foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir “celeridade” na apreciação do embargo de declaração apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a decisão da corte em alterar o rito da comissão especial do impeachment. Cerca de 25 parlamentares oposicionistas se reuniram com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para tratar do tema.
No caminho, os parlamentares marcharam de mãos dadas e gritaram palavras de ordem como “impeachment” e “fora PT”. Ao final da reunião, Lewandowski disse que a decisão sobre os recursos deverá sair na semana que vem, na quarta ou quinta-feira.
Os deputados defenderam no encontro com Lewandowski a eleição da comissão especial do iImpeachment realizada no final do ano passado, e argumentaram que os critérios utilizados foram baseados nas diretrizes regimentais da Casa.
No julgamento realizado em dezembro a oposição sofreu uma derrota: por 6 votos a 5, a corte decidiu que a votação da comissão do impeachment deverá ser aberta, não caberá a formação de chapa avulsa, e os integrantes deverão ser indicados pelos líderes dos partidos. Além disso, o tribunal deu ao Senado o poder de barrar a continuidade do processo.
O acórdão do julgamento foi publicado hoje (8), e abriu o prazo para as partes envolvidas protocolarem questionamentos até o próximo dia 14. No entanto, antes mesmo da publicação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia apresentado uma ação questionando a decisão, o que levantou dúvidas se o recurso seria reconhecido. Com a publicação, a Câmara deverá reapresentar os embargos de declaração contra o julgamento.