22 de setembro de 2015 • 4:42 pm

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Orçamento de 2016 vai exigir jogo de cintura de Ronaldo Medeiros

Entre a liderança do governo e a vice-presidência da Assembleia, deputado vai ter que administrar diferença de R$ 18 milhões nas propostas dos dois poderes

Por: Fátima Almeida
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orçamentoLíder do governo e vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) pode ficar entre a cruz e a espada na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, encaminhada pelo Executivo, para apreciação dos deputados. Entre a perspectiva do Legislativo, que espera contar com R$ 208 milhões no duodécimo do próximo ano, e a proposta do governo, que é de R$ 190,6 milhões, há uma diferença de quase R$ 18 milhões a discutir. E isso não está agradando a ninguém na Assembleia.

E o próprio Medeiros admite que a aprovação, nos termos que o governo estadual propôs, não será tarefa fácil. Vai exigir dele muito jogo de cintura.

Como líder, Ronaldo tem o papel de defender o governo, conciliar interesses, articular alianças. E nesse papel, diz que o Executivo projetou um orçamento real, de acordo com a previsão de arrecadação para o próximo ano. Mas com o olhar de vice-presidente da Assembleia, reconhece que a proposta de reajustar em apenas 3,45% o duodécimo do Legislativo pode inviabilizar até as negociações de reajuste de salários dos servidores no próximo ano.

Aliás, ele lembra que o reajuste deste ano já ficou inviabilizado, por conta de débitos que a mesa diretora encontrou a pagar, inclusive referentes a salários dos servidores, além de outras contas que tiveram de ser negociadas e estão sendo pagas, entre elas os repasses do Imposto de Renda. E diz que, com 3,45%, de reajuste no duodécimo, não tem como negociar aumento no próximo ano.

Só com o pagamento de aposentados e o repasse de Imposto de Renda, o impacto no duodécimo é de R$ 3,6 milhões, segundo Ronaldo Medeiros. E ele acha que não caberia à Assembleia o pagamento dos aposentados, porque o Legislativo não tem regime de Previdência.

Uma reunião da mesa diretora está prevista para esta quarta-feira, para discutir e tirar posição em relação ao acerto de contas diante da realidade vivida pelo Legislativo e a proposta da LOA feita pelo Executivo. Desse encontro, devem sair as bases da negociação com o Palácio, e nisso, Medeiros terá papel fundamental, seja como líder do governo ou como vice-presidente da ALE.

Caberá a ele construir o meio-termo. Ou terá que escolher de que lado de que lado ficar.

Em situações oponentes, não dá para servir a dois senhores.

EXTENSIVO

Aliás, não é só no Legislativo que o sapato apertado do Governo vai incomodar, na votação da LOA. O projeto também baixa as perspectivas orçamentárias do Tribunal de Justiça, de R$ 450 milhões para R$ 405 milhões; do Ministério Púbico Estadual, de R$ 159 milhões para R$ 139 milhões; e do Tribunal de Contas, que pediu R$ 116 milhões, e deve ficar com R$ 85 milhões.

Ao todo, entre a projeção de cada Poder ou instituição e a realidade encaminhada pelo Executivo, há uma diferença de mais de R$ 120 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016.

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