12 de Maio de 2015 • 3:06 am

Fátima Almeida

Os corredores escuros da transparência na Assembleia Legislativa

Cobrada pela sociedade e pelo Ministério Público Estadual e prometida pela Mesa Diretora como compromisso, a tal transparência ainda não conquistou espaço fora das salas fechadas do Poder Legislativo Estadual….

Por: Fátima Almeida
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Cobrada pela sociedade e pelo Ministério Público Estadual e prometida pela Mesa Diretora como compromisso, a tal transparência ainda não conquistou espaço fora das salas fechadas do Poder Legislativo Estadual. Já entrou no quinto mês, a nova legislatura; o sistema Interlegis já foi implantado, mas até agora, na prática, a ‘transparência’ não passa de um link perdido no portal da Assembleia, onde nada mais é publicado, além de pregões para locação de equipamentos, compra de eletrodomésticos e gêneros alimentícios.

A última folha de pagamento que consta no portal data, ainda, de novembro de 2014 – portanto, da legislatura passada. E até a promessa de divulgação antecipada da Ordem do Dia das sessões legislativas, anunciada como uma nova e saudável prática da Mesa Diretora, que poderia favorecer o interesse de participação social, não ganhou força de hábito. Teve algumas publicações, mas desde o mês de março caiu no esquecimento, virou peça rara.

Sem falar na proposta de voto aberto, que seria mais um passo importante rumo aos ares límpidos da transparência, e acabou tropeçando em bastidores obscuros de interesses diversos. Virou demanda jurídica.

No Legislativo, a maioria já demonstrou que prefere, mesmo, manter o voto bem secreto.

Por que? Sabe lá…

 

CIDADANIA

A Lei 6.424, de autoria da vereadora Silvânia Barbosa, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Maceió, cria, no âmbito do Legislativo municipal, o programa Cidadão Legislador, garantindo a todo maceioense a prerrogativa de apresentar sugestão legislativa a qualquer parlamentar em exercício do mandato.

Ué, pensei que este já fosse um direito nato do cidadão…

 

CIDADÃO DE DIREITO

E por falar na Câmara Municipal, Altemar Dutra Junior – ele mesmo – vai virar cidadão honorário de Maceió, por obra e graça do vereador Eduardo Canuto. Em destaque, justificando a causa, “a história de fé, caridade, honestidade e verdade, que fazem dele (o cantor) uma verdadeira referência no cenário musical do país”…

E???

Vamos cantar, minha gente, porque pensar tá difícil.

 

SUBSTITUÍDOS

A Arsal desclassificou 58 aprovados na segunda licitação do transporte complementar intermunicipal de passageiros, homologada em junho de 2014. A relação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11) e a alegação é de que os desclassificados não realizaram o cadastro, não apresentaram a documentação solicitada e não assinaram o contrato de permissão junto a Agência Reguladora.

Rodaram. Os suplentes já convocados a substituí-los nas respectivas linhas, e têm prazo de 10 dias para se apresentar.

Já estão na estrada

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