Os servidores do Poder Judiciário de Alagoas param por dias, a partir desta segunda-feira, em Maceió e nas comarcas do interior. De acordo com o sindicato da categoria, Serjal, apenas os serviços essenciais serão mantidos.
A paralisação faz parte do calendário de mobilização definido em assembleia permanente da categoria, em defesa da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), que já vem sendo trabalhada há cerca de dois anos.
Segundo os dirigentes do sindicato, o projeto foi elaborado por uma comissão do Tribunal de Justiça; está pronto há vários meses, inclusive com aprovação em assembleia geral da categoria; já chegou a ser colocado na pauta do pleno, pelo presidente do TJ, desembargador João Luiz de Azevedo Lessa, mas foi retirado a pedido do futuro presidente, Otávio Praxedes, para melhor avaliação orçamentária.
De lá para cá, a expectativa de aprovação vem sendo frustrada a cada sessão do pleno, o que tem deixado a categoria insatisfeita. Na terça-feira passada (22) os servidores da capital e do interior saíram de suas comarcas e lotaram o plenário do TJ, durante a sessão do pleno, para pedir a inclusão do PCCS na pauta de votação. Mas não houve êxito.
De acordo com o Serjal, o projeto tem o apoio do atual presidente, João Luiz. E o futuro presidente, desembargador Otávio Praxedes, também declarou seu apoio e prometeu todo o empenho na aprovação, mas por enquanto são só promessas. Nas últimas reuniões, Praxedes condicionou o encaminhamento da votação a uma projeção de margem maior do orçamento do Judiciário de Alagoas para 2017.
Várias reuniões ocorreram desde a última sessão do pleno, entre os desembargadores e lideranças da categoria dos servidores e várias propostas foram discutidas, inclusive a possibilidade de postergar os efeitos financeiros do PCCS para o início do segundo semestre do próximo ano, dando um fôlego para o TJ. Um novo estudo de impacto, considerando essa margem de 6 meses foi realizado uma reunião está marcada para esta segunda-feira. Mas os servidores decidiram manter a paralisação, enquanto o PCCS não entrar em pauta.
“Toda essa demora tem gerado uma frustração e uma insatisfação muito grande dos servidores, que querem ser tratados com prioridade. O PCCS garante uma justa progressão de carreira e corrige enormes distorções que hoje tornam injusta a relação de trabalho e vencimentos entre os servidores que exercem funções com os mesmos critérios de acesso, o mesmo nível técnico e o mesmo grau de complexidade funcional”, destaca a presidente do Serjal, Raquel Faião.
Além da paralisação nesses dois dias, os servidores do Judiciário, que estão em assembleia permanente desde setembro, voltam a ocupar o plenário do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (29) para acompanhar a sessão do pleno, na expectativa de que a matéria entre em pauta.