7 de agosto de 2017 • 7:24 am

Brasil » Política

Partidos podem receber R$ 6 bilhões para campanha com reforma política

Debate sobre financiamento de campanha entra na pauta da Câmara esta semana

Por: Da Redação
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A reforma política entra em pauta já a partir desta semana na Câmara dos Deputados, após reunião de Michel Temer, neste domingo, 06, com Gilmar Mendes, presidente o Tribunal Superior Eleitoral, e com os presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia.

Temer e Gilmar: novo encontro ‘republicano’.

O projeto em discussão no Legislativo trata do financiamento das campanhas eleitorais com o dinheiro público. A proposta é da criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos da União e fiscalizado pela Justiça Eleitoral.

Para as eleições do ano que vem, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida. A princípio, a porcentagem representaria R$ 3,5 bilhões, mas o valor já pode beirar os R$ 6 bilhões, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Para que as novas regras tenham validade em 2018, Câmara e Senado devem aprová-las um ano antes das eleições, ou seja, até o fim de setembro. Deputados devem focar nos pontos que alteram o financiamento e fundo para campanhas eleitorais e partidos. A comissão especial para a reforma política deve votar as regras do financiamento de campanhas já nesta quarta-feira (9).

 

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