O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acatou a questão de ordem do deputado federal Paulão (PT-AL) contra a “eleição” dos presidente e vice-presidente da CPI e do Incra, após o parlamentar questionar a legalidade do processo de escolha. O deputado acusou manobras e desvio de foco investigativo da comissão.
Os deputados haviam definido os do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), como presidente, e os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Mandetta (DEM/MS) e Nelson Marquezelli (PTB/SP) como vices-presidente.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que quer investigar a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a CPI da Funai e do Incra, tem como objetivo real, segundo disse Paulão, criminalizar os movimentos sociais.
O deputado protocolou na Câmara um requerimento com uma série de reclamações sobre o propósito das comissões, considerando o desvio de foco pretendido pelos parlamentares que, em sua maioria, integram as bancadas ruralistas e da bala.
Paulão requereu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que suspenda a votação para eleição da presidência e vice-presidência dessa CPI, por considerar que a reunião ocorrida na quarta-feira, 9, foi eivada de manobras regimentais por parte da bancada ruralista, interessada em presidir a comissão com objetivo de criminalizar os movimentos sociais.
Paulão questionou as práticas antirregimentais e abusos que foram perpetrados pela Mesa dos trabalhos. Segundo ele, esta tentativa de instalar a CPI já derrotada nesta mesma legislatura é uma clara reação de patrulhamento ideológico com conveniência de funcionários destes órgãos.
A bancada de oposição lembra que a votação ocorreu sem que houvesse quórum suficiente, de acordo com o regimento que prevê a votação com 15 deputados, metade mais um dos 30 membros da Comissão Especial.