25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Paulão denuncia na ONU desmonte dos direitos humanos por Temer

Deputado apresentou relatório de 40 páginas com casos emblemáticos

Um relatório com 40 das principais violações de direitos humanos no Brasil foi apresentado na última semana na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, pelo presidente da  Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL). O relatório desmente a palavra oficial do governo Temer sobre o tema.

Paulão: Relatório apresentado na ONU

Dentre os casos emblemáticos destacam-se conflitos agrários, ataques às populações indígenas, chacinas em presídios diante da omissão do Estado e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização de lideranças de movimentos sociais e propostas legislativas que impõem retrocessos, tais como as reformas trabalhista e previdenciária, a PEC 215, entre outras.

Paulão (PT-AL) regressou da Suíça no fim de semana. O governo inclusive tentou impedir a viagem do deputado à reunião da ONU que foi iniciada no dia primeiro e vai até o dia 12, quando se faz a Revisão Periódica Universal, que consiste em relatórios detalhados sobre a situação dos direitos humanos em cada país e sobre temas ou questões específicas.

Paralelo ao encontro oficial do Conselho ocorreu no dia 5 uma reunião das entidades e movimentos da sociedade civil. Foi neste espaço que o presidente da CDHM expôs os pormenores da situação brasileira, que foi bastante agravada a partir da destituição do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

A postura pouco colaborativa do governo, especialmente do Ministério das Relações Exteriores, para viabilizar a participação da CDHM no encontro da ONU foi criticada pelo presidente do colegiado. “Apenas quando nós confirmamos a nossa presença, através da Câmara dos Deputados, o Itamaraty fez uma média conosco, mas inicialmente eles não fizeram qualquer gestão para facilitar a nossa presença na reunião. Isso só mostra que até o Itamaraty está até o pescoço no golpe”, lamentou Paulão.