28 de abril de 2016 • 12:40 pm

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PF desarticula quadrilha suspeita de lesar Caixa em R$220 milhões

A operação, intitulada “Cabala”, aconteceu na manhã de hoje, no município de Teotônio Vilela

Por: Da Redação com Assessoria
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Para desarticular uma quadrilha, suspeita de lesar a Caixa Econômica Federal em aproximadamente R$220 milhões, através de esquemas fraudulentos envolvendo o programa “Minha Casa, Minha Vida”, nos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte,  a Polícia Federal em Alagoas (PF/AL), em parceria com outros estados, realizou uma parte da operação “Cabala”, na manhã de hoje, no município de Teotônio Vilela. 

A operação contou com o envolvimento de quase 200 policiais dos seis estados. Até agora, 20 pessoas foram detidas e encaminhadas para prestar depoimento na sede da PF, no bairro de Jaraguá, em Maceió. Destes, cinco são funcionários da Caixa, 11 donos de construtoras e quatro contadores.

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Foto: Agência Brasil

Os federais deram cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de sequestro, com inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes.

Os envolvidos construíram quase duas mil casas nos municípios de Teotônio Vilela (AL), Serra Talhada e Ouricuri (PE), entre outros, e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das construtoras ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas, fazendo incluir essa vantagem indevida no valor real desses imóveis.

Há indícios de que os funcionários da Caixa tenham liberado os financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preencheram os requisitos para a aquisição, tal como o de estarem desempregados quando assinassem o contrato. A Caixa teria descoberto o esquema em 2010, por meio de mecanismos de controle interno e iniciado uma investigação interna, levando o caso à polícia apenas três anos depois.

Os contadores, a pedido dos empresários, teriam confeccionado Declarações Comprobatórias de Percepção de Rendimentos (Decore) falsas, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa Econômica e, desta maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

Os compradores das casas não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários, e aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira de R$ 1.000 a R$ 3.000, para a compra das casas construídas.

Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, porque os construtores não pagaram o dinheiro prometido.

O próximo passo da Operação Cabala, que segundo a PF significa fraude, é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e “habite-se“, uma vez que há uma proximidade de datas entre elas, não compatível com o prazo necessário para a construção de uma casa.

Também devem ser ouvidos engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis, tendo em vista que há indícios de que os engenheiros tenham avaliado imóveis sem que sequer tivessem sido construídos.

Estão sendo indiciados os envolvidos como incursos nas sanções penais dos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.

Os veículos dos envolvidos serão apreendidos, visando a posterior alienação e, com o dinheiro obtido, amenizar o prejuízo sofrido pela Caixa.

Sobre a operação, a Caixa Econômica se manifestou por meio de nota, que publicamos na íntegra:

NOTA CAIXA

Com relação à operação “Cabala” deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (28), a Caixa Econômica Federal informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno.

A CAIXA encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões.

O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

 

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