O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 07, em caráter emergencial a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afasta do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão proferida pelo ministro causou o maior espanto no meio político brasileiro e o Senado câmara tratou de reagir, não acatando a liminar do ministro e manteve o senador presidente da casa, até que o plenário decida a questão. A presidente do STF, Carmem Lúcia, atendeu a uma proposta do senador Jorge Viana (PT-AC) e colocou a matéria em pauta nesta quarta.
Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador.
Recurso – A defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.
O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Pacificação – No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares. Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.