1 de junho de 2016 • 5:42 pm

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Pra entender Cunha como “trust” ou um traste na política brasileira

O que é mesmo “trust”?

Por: Marcelo Firmino
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O dinheiro das propinas recebido eplo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e que foi parar em bancos suiços ganhou a alcunha de “Trust” para nós aqui, pobres mortais. No fundo, tudo isso foi uma forma de ele legalizar os saques feitos nos cofres públicos, exatamente para que quando chegasse o momento de ele ser questionado ter uma desculpa plausível. O “trust” funciona administrativamente em países como Inglaterra e Estados Unidos por razões de mercado que existem lá, mas que não têm guarida legal nas bandas de cá.

Esperto, matreiro e cínico, Cunha tentou e enganar livremente o Brasil e os brasileiros com essa história do “trust”. Ou seja, que seria ele apenas fiel depositários dos recursos de terceiros nos bancos suíços. E na verdade os mais de US 6 milhões de propinas que recebeu eram mesmos de terceiro. Isso se se considerar que o Brasil ou o povo brasileiro lhe delegou o direito a essa propriedade.

Mas, há que se considerar também que “os terceiros” são exatamente os pares que o acompanham na Câmara e, desta forma, se beneficiam no rateio desses “trust”, que bem poderia ser traduzido para o português como se fosse “trastes” em plena locupletação do erário.

Mas, a rigor, que seria mesmo um “trust”?

-A palavra “trust” (fideicomisso) significa a custódia e administração de bens, interesses ou valores de terceiros. Trata-se de qualquer tipo de negócio jurídico que consista na entrega de um bem ou um valor a uma pessoa (fiduciário) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (beneficiário).

O trust tem sua origem no direito comum da Inglaterra, que permitia ao instituidor de um fundo ou benefício transferir bens para outra pessoa (fiduciário) a fim de ser administrado para o benefício de terceiros (beneficiários). Apesar do fiduciário possuir o título da propriedade, ele é obrigado legalmente a administrar a propriedade não para seu próprio benefício, mas para o(s) beneficiário(s). O trust é um procedimento comumente usado em países que possuem o direito comum do sistema inglês tais como os Estados Unidos e vários países do Caribe.

Por que usar o trust – O trust é usado por pessoas daqueles países para diversas finalidades. A propósito, o trust também pode ser usado por pessoas que não residem naqueles países, porém, procuram os mesmos (e outros) benefícios. Os trusts são utilizados em planejamento internacional de bens de inventário com o seguintes propósitos: (1) proteger contra circunstâncias inesperadas em seu país de origem; (2) providenciar a distribuição do patrimônio durante a vida da pessoa e após sua morte (talvez através de uma forma que geralmente não seria permitida de acordo com a legislação do país daquela pessoa); (3) possuir um patrimônio que seja mantido e administrado por um indivíduo ou instituição responsável, de maneira cuidadosa; (4) investir de forma anônima; e (5) proteger e preservar seu patrimônio.

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