Depois de ter sido acusado pela Câmara Municipal de gastar 45 mil litros de combustiveis por mês, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB) está cobrando na AMA medidas drásticas contra o governo federal por conta do repasse do FPM. Ele também foi denunciado por contrato de R$ 2 milhões de locação de automóveis para o município sertanejo.
Ainda assim, Dantas, vice-presidente da AMA, e o presidente Marcelo Beltrão estão cobrando mais dinheiro do governo federal, sobretudo agora quando receberão os recursos do FPM.
Ms, alegam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2015 será creditado nesta quinta-feira, 10, nas contas das prefeituras brasileiras. Segundo a AMA, o dinheiro vem com uma queda real de 38,07% em relação ao ano passado.
Os dados da AMA dizem que com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões.
Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
A queda provocou uma reação imediata dos prefeitos. Em Alagoas, a AMA convocou uma assembleia geral para esta sexta-feira, 11. Na sede da entidade, os prefeitos vão deliberar novas ações para conseguir fechar as contas e cumprir o que manda a lei.
“Não podemos mais ser prejudicados com essa injusta distribuição do bolo tributário, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais”, disse o presidente Marcelo Beltrão, que acrescentou “os recursos que deveriam vir do governo federal não chegam aos Municípios”.
Vamos mostrar aos poderes fiscalizadores – Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – os números que provam a desigualdade entre receita e despesa. Não existe uma fórmula mágica que equilibre essa situação”, finalizou.