A Prefeitura de Maceió adotou cotas para enterrar os indigentes em cemitérios do município. Esse é um problema criado na administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB), que determinou apenas a liberação de 10 vagas para mortos por cada mês.
Isso quer dizer se no mês aparecerem mais de 10 mortos, o restante fica insepulto ou “quarando” nas geladeiras e, muitas vezes, no piso do Instituto Médico Legal Estácio de Lima. (IML)
O problema, portanto, veio bater à porta do Ministério Público Estadual, depois de cobrança insistente da direção do IML para que a Prefeitura resolvesse a situação.
Segundo informações, há mais dois anos, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e o Instituto de Medicina Legal da capital (IML) vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públicos para enterrar corpos de indigentes. Mas, o prefeito Rui Palmeira empurrou o caso com a barriga e se fixou nas 10 vagas de indigentes por mês.
Por conta do volume de corpos não identificados, a direção do IML solicitou mais uma vez a intervenção do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) para a realização de uma nova audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds). A expectativa é buscar soluções o mais rápido possível para este problema.
O Perito-geral, Manoel Melo Filho, explicou que uma das soluções propostas para resolver este impasse é a disponibilização de um perito médico-legista do IML para fazer a exumação administrativa de transferência da cova para ossuário, mas isso não saiu do papel. Até hoje, não foi apresentado pela Semds um calendário para realização desse serviço e a Prefeitura sequer construiu os locais que poderão receber os restos mortais dos indigentes.
“O IML não dispõe de cemitério próprio para enterrar os indigentes. A responsabilidade de disponibilizar vagas é da prefeitura. Há vários anos não se constrói um cemitério público na capital. Atualmente, até aquelas pessoas que morrem de morte natural, cuja família não possui sepultura, não possuem muitos espaços disponíveis”, afirmou o perito-geral.
Sobre o acúmulo de corpos no IML, o chefe do órgão, Fernando Marcelo, informou que o setor administrativo tem adotado vários cuidados para garantir a preservação corpos e a integridade física de médicos e todos os servidores que atuam na unidade.