18 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Presidente do STF autoriza juízes a prosseguirem com homologações da Odebrecht

Carmem Lúcia ainda não se posicionou sobre o novo relator do caso

Na noite de segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori, que morreu na queda de um avião na quinta-feira (19), era relator da Lava Jato.

A morte provocou a suspensão temporária dos trabalhos, com o adiamento de uma série de depoimentos de delatores. Agora, os trabalhos serão retomados.

O STF precisa ainda definir com quem ficará a relatoria da Lava Jato. O regimento prevê algumas opções, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo. Cármen Lúcia pode ainda decidir quem será o relator, dada a excepcionalidade do caso, ou delegar à Turma a qual pertencia Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori integrava a Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Já o presidente Michel Temer, citado 43 vezes nas delações da Lava Jato, afirmou, durante o velório de Teori Zavascki, que vai aguardar que o Supremo indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir o magistrado na Corte. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer.