A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada pelos ministros Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre Moraes, absolveu em votação unânime o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, do processo em que era acusado de falsidade ideológica.
O julgamento da primeira turma aconteceu na tarde desta terça-feira , 06, em Brasília.
Ministro Beltrão: julgamnto no STF
Marx Beltrão foi denunciado pelo Ministério Público Federal que o acusou de ter assinado comprovantes de recolhimento à Previdência Social com informações falsas, relativas à aposentadoria dos servidores da prefeitura de Coruripe, entre 2011 e 2012, quando ele era prefeito.
Para o MPF (Ministério Público Federal), Beltrão causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS (valores da época) com a adulteração. Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O ministro nega irregularidades. Alega que não elaborou os documentos e não sabia da falsidade.
A denúncia contra Beltrão já tinha sido aceita pelo STF quando ele se tornou ministro –ou seja, o político já era réu.
Nesta terça, entretanto, a primeira tuma do STF decidiu que não há nada que desabone a conduta de Beltrão, tornando-o um político inocente nas acusações que recebeu.