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O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira, 18, que depois do leilão da distribuidora de energia de Goiás (Celg-D), que acontecerá em agosto, deve ser promovida a concessão das distribuidoras de energia de Alagoas (Ceal) e do Piauí (Cepisa), o que na prática significa que as duas serão as próximas a serem privatizadas, antes do fim do ano.
Consideradas, pelo ministro, as “menos complicadas” para vender, as distribuidoras de Alagoas e do Piauí serão as primeiras de uma série, pois o governo também deve conceder à iniciativa privada as distribuidoras do Acre, de Rondônia e Roraima. Todas estas empresas são controladas pela Eletrobras, estatal que enfrenta prejuízos bilionários desde 2012.
Apenas um dia depois da medida provisória, do governo Michel Temer, que muda as regras de privatização para empresas de energia, foi publicado o edital do leilão da Celg-D.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as alterações da medida provisória contribuem para desburocratizar os leilões de transferência de controle e reduzem os questionamentos na Justiça. Uma das mudanças é que, a partir de agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa vencedora. Se não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por diante.
Belo Monte – Além de leiloar distribuidoras, o governo também já anunciou que pretende vender a participação da Eletrobras em empresas do setor elétrico, como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia para ajudar a estatal a sair de uma situação que o ministro classificou como “extremamente delicada”.
“A Eletrobras está em situação extremamente delicada e precisa de recursos para poder sanar os problemas. Nós temos uma dificuldade grande do ponto de vista de o governo fazer aportes neste momento. Então, temos de encontrar soluções”, explicou.
Segundo Bezerra, já foram mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões. Não estão incluídas participações em empreendimentos “simbólicos”, como a usina de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
Para o ‘futuro’, no entanto, o ministro não descarta a possibilidade de vender, pelo menos em parte, a participação da Eletrobras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
“É muita coisa [a participação do governo em Belo Monte]. Talvez a gente possa diminuir a participação lá no futuro. Isso não está no radar porque tem coisa mais simples para ser encaminhada antes”, afirmou. O grupo Eletrobras tem uma participação de 49,98% em Belo Monte.
Só no primeiro trimestre deste ano, a Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 3,894 bilhões. Nos três meses anteriores, as perdas foram de R$ 10,44 bilhões, impactadas pelo reconhecimento de baixas contábeis em ativos, principalmente a usina nuclear de Angra 3, e provisões bilionárias.
Greve – Questionado sobre a greve dos funcionários da Eletrobras, o ministro disse que é um “direito”, mas que a situação da empresa exige “esforço de todo mundo”.
“Não dá para achar que a empresa tem condição de fazer tudo quando ela está fazendo o maior exercício para continuar de pé”, disse.
*Com G1