Diretores de várias escolas da rede municipal de Educação estão sem prestar contas das verbas da merenda escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Alguns estão com pendências desde 2007.
Sem a correta prestação de contas, o Ministério da Educação (MEC) deve suspender novos repasses. Segundo o vereador Guilherme Soares, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Maceió, a situação representa risco para mais de 5 mil crianças, que podem ficar sem merenda.
Diretores com problemas apontam falta de pessoal capacitado, como secretário e administrador escolar, como causa do atraso e erros na prestação de contas.
Depois de uma audiência pública, realizada na última sexta-feira, 2, na sede da CMM, o vereador apresentou algumas propostas.
Ele disse que vai recomendar que a Secretaria Municipal Educação (Semed) recorra à instituições de ensino superior para que estas auxiliem os diretores na prestação de contas e na realização de cursos técnicos sobre como cumprir esse dever.
Durante a audiência, Guilherme Soares ouviu e anotou as diversas queixas dos diretores. Os relatos apontaram a falta de professores nas salas de aula e adoecimento provocado pela falta de estrutura e condições de trabalho na rede de ensino.
Houve queixa também sobre desvio de função, com a revelação de que uma quantidade muito grande de professores está fora das salas de aula, exercendo outras funções, inclusive fora da Semed.
Para coibir essa prática, o vereador disse que vai apresentar projeto de lei proibindo que profissionais sejam designados para funções diferentes daquela para as quais prestaram concurso público.