Os procuradores da República declararam guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, autor de vários ataques verbais contra a categoria.
Em carta aberta divulgada na tarde desta quinta-feira, 24, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) critica o silêncio dos demais ministros diante dos arroubos do colega e cobra uma posição deles para “conter” e “corrigir” Gilmar para evitar que a corte perda o respeito e a credibilidade.
A entidade lembra que, diferentemente do que ocorre com outras instâncias da Justiça, não há corregedoria para tratar de possíveis infrações dos ministros. “Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, diz a nota.
Para a ANPR, a postura do ministro causa perplexidade “não é de hoje”. Os procuradores afirmam que o ministro mostra desenvoltura no debate público ao tratar de diversos temas fora dos autos, fugindo do “papel e do cuidado que se espera de um juiz, ainda que da Corte Suprema”.
O comunicado é uma resposta às críticas feitas por Gilmar Mendes contra procuradores e o juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, ao determinar a soltura de empresários envolvidos em esquema de corrupção na área de transporte público na semana passada.
“Relator do caso no Supremo, o ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, ‘em geral, é o cachorro que abana o rabo’, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como ‘trêfegos e barulhentos’”.
Na semana passada, Gilmar concedeu habeas corpus a presos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Entre os empresários soltos, o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”. Pouco depois da decisão do ministro, Bretas decretou nova prisão dos empresários. Logo em seguida, Gilmar determinou novamente a soltura dos acusados.
O ministro foi padrinho de casamento de uma filha de Barata, em 2013. O empresário é sócio de um cunhado do magistrado. A mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório que defende o “rei do ônibus” em outros processos. Mesmo assim não se declarou impedido de julgar o recurso.