A simplificação do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin) já aprovado pela Assembleia Legislativa, vai abrir as portas de Estado para a captação de novos investimentos. Essa pelo menos é a expectativa do governo alagoano, que carregou todas as suas fichas no parlamento pela aprovação do projeto.
Com esta aprovação, a forma de apuração para o governo do ICMS ficou mais simples e o incentivo mais atrativo. Os dados revelam que 39 empresas estão em prospecção e 37 em instalação, através dos incentivos oferecidos pelo Governo de Alagoas. Com a aprovação desse PL os números devem se multiplicar nesse ano.
O projeto de lei, resultado do trabalho conjunto entre as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), pretende viabilizar a modernização do Prodesin, para garantir incentivos ainda mais arrojados para a prospecção de empresas.
Formatamos um modelo moderno que vai garantir a segurança jurídica para os empresários que vão investir em Alagoas, desta forma vamos atrair muitas empresas e continuar promovendo o desenvolvimento local, explicou a secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires.
Atualmente a empresa com Prodesin recebe desconto de 50% do ICMS e parcela o pagamento do imposto em até 84 vezes, o novo Prodesin propõe um desconto (crédito presumido) de 92%, sem parcelamento, uma grande mudança na carga tributária que irá igualar Alagoas à Pernambuco na sua política de prospecção, por exemplo. Com a diferença que em PE o desconto de 92% é aplicado apenas para empresas que vão se instalar no Sertão.