17 de agosto de 2015 • 11:51 am

Política

Projeto que reajusta FGTS pode travar programas sociais do governo

O alerta foi feito pelo deputado federal Givaldo Carimbão (Pros-AL).

Por: Da Redação
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Carimbão alerta sobre projeto.

Carimbão alerta sobre projeto.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira, 18, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), dentro do planejamento da chamada pauta-bomba articulou uma proposta que pretende corrigir a remuneração do fundo pela taxa da poupança (hoje algo em torno de 6,7% ao ano). Na prática, isso representa o dobro da atual correção. Dai ampliou mais ainda a crise com o governo.

No último dia 11, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promoveu uma mesa-redonda com sindicatos, movimentos sociais, associações de construtoras e confederações da indústria e do comércio para debater o tema. Todas elas se mostraram contrárias ao projeto, principalmente porque isso aumentaria a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Segundo o deputado federal Givaldo Carimbão (Pros), esse projeto poderá travar todos os investimentos do governo federal para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como para os programas de infraestrutura e mobilidade urbana que o governo planejou para este mandato.

 

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