A máxima é “dando que se recebe” ganhou uma nova dimensão com a divulgação de parte do conteúdo das delações da Odebrecht, incluindo como propineiro o presidente Michel Temer (PMDB), que teria negociado 40 milhões de dólares com a Odebrecht. Temer nega e diz que não mancharia sua biografia…
Entre os 76 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, 31 tratam de cobranças de propina para a conquista de contratos ou para a execução de obras públicas: 40,8% do total.
Pelos depoimentos dos executivos, os pedidos de propinas somariam pelo menos R$ 194,8 milhões. Se as investigações concluírem que os pagamentos realmente foram feitos, o valor pode ser ainda maior.
Em alguns casos, parte das cobranças que teriam sido feitas por políticos não envolvia valores fechados, mas participações porcentuais entre 0,5% e 5% do valor total dos contratos conseguidos pela empreiteira.
Os repasses não eram chamados de propina, disseram os executivos – eram solicitados a título de “contrapartidas”, “ajustes de mercado” ou “apoio”. Nas justificativas para os inquéritos, foram apresentados relatos de que as propinas não eram cobradas apenas para garantir que a empresa venceria uma licitação de obra ou concessões, como se costuma imaginar.
Há casos em que os pedidos teriam sido feitos para assegurar que uma nova lei não iria inviabilizar o andamento do projeto em curso ou para desvencilhar a empresa de trâmites burocráticos comuns no sistema estatal brasileiro.
A lista de políticos e de valores é tão diversificada que uma conclusão é inevitável: a cobrança de propina tornou-se indiscriminada entre políticos de todas as vertentes e calibres pelo Brasil afora. São citados nos inquéritos desde prefeitos, deputados estaduais e federais a senadores, ministros e ex-ministros.