Essa é uma discussão profunda, com vários nuances sociais que transcendem uma simples publicação cotidiana neste blog. Mas está claro que o sistema de ressocialização vigente nos presídios brasileiros não funciona; não reeduca ninguém.
Pelo contrário. Com centenas de pessoas amontoadas em condições subumanas em celas superlotadas onde não há espaço nem para sentar no chão, dia após dia, numa selva sem lei, onde a regra é ditada pelo mais forte, a tendência é endurecer para sobreviver.
Esta semana, acompanhando visita da Corregedoria Geral de Justiça no sistema prisional em Maceió, diante de uma cela lotada, num presídio com 630 presos, onde caberiam apenas 220; vendo de perto centenas de jovens de pouca idade, a maioria com pouca ou nenhuma escolaridade, em pleno vigor da capacidade produtiva, todos ociosos, convivendo diuturnamente no mesmo ambiente, com criminosos de altíssima periculosidade, nos vimos diante da escola de pós-graduação para o crime.
E perguntamos ao juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, que não tem se calado diante dessa situação: “O senhor acredita na recuperação social de presos, nessas condições?”.
O ‘não’ do cidadão veio de súbito, atropelando o homem da lei, que logo corrigiu num remendo: “Mas tenho que acreditar”.
– Acredita ou não? – Insistimos, diante do dilema.
– Tenho que acreditar – repetiu o juiz.
Tá. Eu também gostaria muito de acreditar.
Quem sabe, um dia em que o sistema prisional deixe de ser concebido como um depósito de bichos de ruma, e passe a ser tratado como um ambiente destinado, de fato, à reeducação de pessoas em conflito com a lei; ao resgate de seres humanos para as regras e valores de convivência social; onde os presos (que deveria ser reeducandos), ao invés de passarem os dias ociosos, alimentando o ódio do sistema que os levou até ali, planejando vingança e aprimorando o aprendizado de práticas criminosas, aprendessem o valor da educação e do trabalho. Talvez fosse mais fácil acreditar.
Um sistema de ressocialização, onde o Estado que gasta, por preso, muito mais do que com uma criança em idade escolar, teria que oferecer a todos os ‘reeducandos’, oportunidade de educação escolar e, mais que isso, de ensino profissionalizante que abrissem perspectivas e possibilidades para um futuro fora do presídio; que lhes fizessem acreditar que podem sair dali melhores do que entraram.
Seria mais fácil acreditar num sistema em que os presos pagassem suas penas também com trabalho. Que custeassem sua própria custódia trabalhando para o Estado. Quem sabe, edificando prédios, fabricando móveis, utensílios e equipamentos para escolas, hospitais e repartições públicas; construindo brinquedos para uma creche, um orfanato ou um hospital infantil…
Utopia? Talvez.
Mas sou de acreditar que se for dada a um homem que cometeu um delito, a oportunidade ver a alegria de uma criança se divertindo num brinquedo que ele fabricou, está sendo dada a ele a oportunidade de repensar sua vida por um ângulo melhor.
É mais fácil acreditar nisso do que esperar bons resultados de um sistema que só prende, amontoa e castiga, sem ensinar os verdadeiros valores humanos.
Penso assim.