25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Receita aponta indícios de crime fiscal em contas de Collor e Benedito de Lira

Devassa do Fisco aponta possiveis irregularidades no encomtro de contas de pelo menos nove investigados da Lava Jato

Parece notícia velha, mas são fatos novos. A Operação Lava Jato levou a Receita Federal a uma devassa na movimentação financeira dos investigados e o que foi encontrado não espanta a mais ninguém, mas abala a receita de qualquer um: indícios de crimes fiscais na conta de pelo menos nove investigados, dentre eles o Senador Fernando Collor (PTB-AL) e sua mulher Caroline; o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua mulher Cláudia Cunha e a filha Danielle; o vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA); o senador Benedito de Lira (PP-AL); o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).

A maioria apresenta sinais de patrimônio incompatível com a renda declarada

Segundo levantamento divulgado pela IstoÉ, até agora a Receita Federal já atuou 107 contribuintes envolvidos na Lava Jato e cobra R$ 10,1 bilhões, sendo a maior parte de empreiteiras. Alagoas, como sempre, tem participação na rota.
De acordo com a reportagem, nas contas de Collor foram encontrados não apenas indícios de crimes contra o Fisco, como também de manobras fiscais que teriam como objetivo a  tentativa de fugir das fiscalizações, como a  compra de bens – móveis e imóveis – e a utilização da conta de Caroline para possível lavagem de dinheiro, o que já havia chamado a atenção da Procuradoria Geral da República (PGR).

A receita percebeu que ela recebia depósitos fracionados, em pequenos valores, que foram interpretados como tentativas de escapar da obrigatoriedade de declarar operações acima de R$ 10 mil ao Coaf – Órgão de Controle Financeiro. Consta que em um único dia houve vinte operações no valor de R$ 2 mil.

Segundo a revista, Collor declarou em nota que ele e sua mulher apresentaram defesa e apontaram “nulidades flagrante e improcedência do lançamento” nos processos.
O senador Benedito de Lira (PP-AL), o ex-deputado Eduardo cunha, sua mulher e a filha, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) também estão com representações para fins penais.

Aberto os devidos processos, todos eles ficarão sob investigação, cabendo defesa junto à Receita Federal e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Num passo seguinte, os auditores fiscais analisam a movimentação financeira e lavram auto de infração, com aplicação de multa, quando detectam incompatibilidades. Se for mesmo confirmadas, caracterizam crimes contra a ordem tributária ou contra o sistema financeiro, cabendo representações fiscais para fins penais.

Fonte:  http://istoe.com.br/receita-fisga-collor-e-cunha/