Caracterizada como uma entidade sem fins lucrativos e, consequentemente, isenta de impostos, o Instituto Lula foi autuado pela Receita Federal por “desvio de finalidade”. A infração, que ocorreu no último dia 11 de novembro não foi divulgada pela imprensa, mas segundo informações da Folha de São Paulo, o total a ser pago é cerca de R$ 2 milhões.
Investigado desde dezembro de 2015, além do exercício fiscal de 2011, a Receita também analisa declarações do imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014.
Principais irregularidades – Até o momento, por meio de auditorias realizadas, foi identificado o pagamento de R$ 1,3 milhão em 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, pertencente ao filho de Lula, Fábio Luís, e ao dono do famoso sítio de Atibaia (SP) – citado diversas vezes na Operação Lava Jato -, Fernando Bittar.
Os auditores garantem que houve simulação de prestação de serviços com o objetivo de mascarar as transferências dos recursos para Lula e parentes, configurando assim desvio de funcionalidade. Inclusive, no período auditado, o Instituto recebeu quase R$ 35 milhões de doações, entra elas boa parte vinda de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.
Nota de defesa – O Instituto Lula reafirma que cumpre sua missão estatutária e que que está recorrendo da decisão. Também afirma que gostaria, de ter o mesmo direito de todo o contribuinte: que seja respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.
Sobre a contratação dos serviços da G4 Entretenimento, a nota garante que não fez repasses, e sim pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública.