18 de dezembro de 2015 • 3:44 pm

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Recesso: procedimentos do Judiciário ficarão suspensos por um mês

A partir de segunda-feira, os prazos, intimações, audiências e julgamentos ficam parados, até o dia 20 de janeiro.

Por: Fátima Almeida
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Hoje é o último dia de funcionamento do Judiciário de Alagoas neste ano de 2015. A partir da próxima segunda-feira a Justiça entra em recesso natalino, conforme previsto no artigo 37 do Código de Organização Judiciária, e só retorna à ativa no dia 4 de janeiro do novo ano.

O recesso suspende todas as atividades, atos e prazos processuais. Na verdade, essa suspensão – determinada pelo Ato Normativo nº 148/2015 – vai perdurar por mais tempo. Atendendo a pedido da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os prazos, intimações, audiências e julgamentos colegiados só serão retomados a partir do dia 21 de janeiro. É que, no período de 4 a 20 do próximo mês, os advogados advogados usufruirão de férias coletivas.

Durante o período de recesso judiciário,  juízes plantonistas já escalados pelo Tribunal de Justiça responderão pelas comarcas cíveis e criminais da capital e do interior.

DEFENSORIA

O recesso natalino também coloca em regime de plantão o funcionamento da Defensoria Pública Estadual, no período de 19 de dezembro a 3 de janeiro de 2016. 

Durante este período, os defensores que foram designados para atuar na área cível e criminal estarão à disposição da população, no horário de expediente das 08 ás 14 horas, e em condição de sobreaviso até às 18 horas. Vale ressaltar que os atendimentos serão realizados exclusivamente para causas urgentes, a exemplo de casos envolvendo saúde, situação de pessoas presas em flagrante, entre outros casos que necessitem de imediata apreciação do Poder Judiciário.

Um plantão de atendimento à população de Arapiraca também será oferecido durante o recesso forense. Lá, um defensor público prestará os serviços diariamente, das 08 às 13 horas, na sede da instituição.

Na Defensoria, os atendimentos serão normalizados no dia 04 de janeiro. 

 * Com informações das assessorias

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