A presidenta Dilma Rousseff acaba anunciou a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, construída com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.
Ela anunciou a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
A presidenta anunciou ainda a definição de metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta.
“Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou.
Segundo Dilma, a reforma é uma “ação legítima” que visa “criar estabilidade política” e “um ambiente de diálogo” para “fazer o País voltar a crescer”, sempre respeitando os partidos que forma a base de coalização que a elegeu.
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.
O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Ministério das Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.