Por meio de Medidaa Provisória, o governo Michel Temer está enviando uma proposta de reforma educacional para o Congresso, que aumenta de 800 para 1400 horas/aula por ano e flexibiliza o currículo escolar. A medida já gerou polêmica entre parlamentares e mestres da educação brasileira. O texto desobriga exclui aulas de educação física e de artes.
O conteúdo da medida provisória que institui reformas no ensino médio do país foi anunciado nesta quinta-feira (22), em cerimônia que reuniu o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, entre outros, no Palácio do Planalto. De um lado, defensores da tramitação por MP – que perdem vigência se não forem aprovadas e enviadas à sanção presidencial em 60 dias – dizem que a realidade da educação brasileira requer urgência de providências; de outro, especialistas dizem que a limitação de prazo prejudica a qualidade do debate e exclui possibilidades de contribuição.
Com a imagem atrelada ao tema da educação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que vê as mudanças como algo de extrema importância para diminuir a evasão escolar. Para ele, a proposta deveria “ter vindo 15 anos atrás”. Segundo o governo, o objetivo da reforma no ensino médio é, entre outros propósitos, ampliar a autonomia do estudante para escolher caminhos profissionais e acadêmicos, além de incluir a formação técnica na carga horária de ensino médio.
Por outro lado, o coordenador de Desenvolvimento e Pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Antonio Augusto Gomes Batista, considera “lamentável” a edição de uma medida provisória para apresentar as mudanças. “Para que reformas educacionais funcionem, elas precisam de adesão e atenção dos educadores e da sociedade de modo geral. Elas precisam ser discutidas e baseadas em certo consenso”, pondera o especialista.
Historiador e professor-doutor da Universidade Estadual de Campinas, Leandro Karnal também contesta a reforma por meio de medida provisória. “A proposta de ampliar a carga para uma escola integral é boa. A dúvida é: como o governo não consegue amparar o modelo atual, mais barato, indica um bem mais caro. O modelo está ultrapassado, e muito distante dos jovens. A discussão é boa, a forma é equivocada”, escreveu o educador, em seu perfil no Facebook.
“A mudança deve promover um amplo debate com os interessados, jamais por medida provisória. Educação não pode ser projeto para o mês seguinte. Medida provisória não se justifica no caso. As decisões são graves. Afetam milhões e eliminam um vasto mercado de trabalho. Necessitam discussão sobre sua adequação”, acrescenta Karnal.
agora sim acabam de vez com a educação. Professores de artes e ed.fisica: preparem-se para mudar de área