19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Reforma política pode propor mandato de dois anos para prefeito

A ideia é que haja coincidência dos mandatos nas eleições de 2018, para que o País tenha nessa data as eleições gerais.

Marcelo Castro: relator da comissão da reforma
Marcelo Castro: relator da comissão da reforma

Os vereadores e prefeitos a serem eleitos em 2016 deverão ter mandato de apenas dois anos. Essa é a proposta que a Comissão Especial que prepara a Reforma Política na Câmara dos Deputados vai levar a plenário até o dia 22 de maio. A ideia é para que haja coincidência dos mandatos nas eleições de 2018, quando o País deverá ter eleições gerais. De vereador até Presidente da República.

Hoje essa é a proposta mais forte na comissão. Embora alguns deputados estejam defendendo o mandato de seis anos para vereadores e prefeitos nas eleições de 2016, para possibilitar a coincidência dos mandatos em 2022. Essa alternativa não conta com o apoio da maioria

A comissão também vai propor ao plenário da Câmara o fim das coligações partidárias. Segundo o relator, a ideia é que o partido mesmo sem quociente eleitoral (número de votos necessários para conquistar uma vaga nas eleições proporcionais), continue na disputa pelas vagas ainda não preenchidas pelas maiores legendas.

Na opinião do relator, as coligações enfraquecem a representatividade dos partidos e seu conteúdo ideológico, servindo apenas para alavancar o candidato que não atinge o quociente eleitoral sozinho e precisa de “puxadores de votos” para ser eleito.