10 de maio de 2015 • 10:58 pm

Brasil

Reforma Política vai definir valores para gastos em campanhas eleitorais

A ideia do relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é colocar um limite de gastos para cada cargo em disputa.

Por: Da Redação
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Brasil -A partir das 14 horas desta segunda-feira,11, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o relatório final da reforma política no País, estará reunida extraordinariamente para definir limites de gastos de campanha eleitorais

O texto deve ser finalizado até 21 de maio, seguindo para discussão e votação em plenário na última semana de maio. A ideia do relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é colocar um limite de gastos para cada cargo em disputa.

Ou seja, segundo ele, cada cargo vai ter um valor e não será possível gastar além do que for estabelecido. Os limites deverão ser definidos na reunão desta segunda.

Atualmente não há um teto para gastos nas eleições brasileiras. Alguns países, no entanto, adotam esse tipo de barreira, como Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Itália, entre outros.

Na França, por exemplo, o limite varia de acordo com o tipo de eleição. No caso da eleição presidencial de 2012, foi definido que cada candidato  tinha direito a gastar até 16,8 milhões de euros (cerca de R$ 57 milhões) no primeiro turno e 22,5 milhões de euros (cerca de R$ 76 milhões) no segundo. Estes valores vãoservir de parâmetros para as análises da comissão especial

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