10 de agosto de 2017 • 11:25 pm

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Reformar pra quê? Deixa tudo como está, o Congresso aceita!

Os vices, que custam aos cofres púbicos cerca de R$ 500 milhões, continuarão existindo

Por: Fátima Almeida
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Quem botava uma fezinha na reforma política é bom não criar grandes expectativas. Por enquanto, na construção do ‘novo modelo’ que se desenha na comissão especial criada para esse fim, não se vislumbram muitas novidades, e o que há de novo não é coisa boa.  

O texto previa, por exemplo, a extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito e suplente de senador. Mas não passou. Foram 19 votos contra e 6 a favor da extinção dessa figura que pouco ou nada soma; não tem função definida, a não ser quando assume o mandato; mas é paga – e bem paga – em todas as esferas de poder.

Mesmo cientes de que essas composições políticas custam aos cofres públicos – cerca R$ 500 milhões, segundo informou o relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP) – citando exemplo de vice-prefeito que ganha, por mês, R$ 15 mil pelo cargo – mesmo sem função – e vive a cuidar de sua própria empresa, o relator foi derrotado pelos que gostam das arrumações políticas. (porque, na verdade, todos sabem que os cargos de vice servem mesmo é para garantir as composições de apoio nas eleições e votos para os candidatos majoritários).

Certo que, vez por outra eles assumem o mandato, numa vertente de possibilidade que vão, desde a substituição temporária por motivo de viagem do titular; afastamentos temporários ou definitivos, como aconteceu com o outrora vice e hoje presidente Michel Temer. Vá lá que, por essas eventualidades, a figura do vice sobreviva. Mas na condição de vice (de eventual substituto) não deveria receber nada. A remuneração só deveria existir em caso de exercício do cargo – de prefeito, governador ou presidente – como acontece com suplentes de senador, deputado e vereador.

E aí, vai querer?


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