O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que o governo tem base para aprovar a proposta na Câmara e no Senado. Segundo ele, a reforma teria apoio para passar no Senado ainda neste semestre.
“Eu não duvido de que temos base parlamentar para fazer a aprovação da PEC. Se for necessário, estaremos até dispostos a acolher algumas alterações propostas pelos senadores, no sentido de adiantarmos esse processo, porque a PEC tem a necessidade de andar com maior velocidade.”
Arthur Maia se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, nesta segunda-feira, 6, e com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, para tratar do assunto. Maia criticou as regras de transição propostas no texto. Disse que são muito abruptas e merecem aprofundamento.
O deputado afirmou ainda que estuda a inclusão, no texto da reforma, do crime de responsabilidade. Para casos em que 1 agente público deixar de recolher a contribuição previdenciária patronal. “Um dos aspectos que estou estudando na lei é transformar esse tipo de calote na Previdência em crime de responsabilidade para todos os que estão em cargos públicos, em primeiro momento, mas podemos pensar nisso em relação às empresas privadas.”
O prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência na Comissão Especial termina na semana que vem. Até lá, o relator pretende intensificar as conversas sobre o assunto. Nesta semana, os trabalhos serão retomados depois do feriado do carnaval. Serão discutidos temas como aposentadoria para profissionais em atividade de risco, para aqueles que trabalham na área da saúde e para os servidores públicos.