26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Renan apreensivo com renegociação da dívida do Estado com a União

Temer convocou todos os governadores para reunião nesta segunda no Palácio do Planalto

O governador Renan Filho viajou a Brasília apreensivo. Foi participar da reunião dos governadores com o presidente interino Michel Temer. A razão da apreensão está nos rumores de que o Planalto recuou de sua posição de renegociar a dívida dos estados nos moldes propostos pelos governadores do Nordeste.

Renan: pela renegociação
Renan: pela renegociação

A ideia dos governadores é assegurar o Decreto Legislativo 315 que altera a cobrança dos juros dívida, o que permitiria uma redução do passivo dos Estados com a União em torno de R$ 300 bilhões. Ou seja, de R$ 463 bilhões a dívida passaria para R$ 163 bilhões. A repactuação é defendida por todos os governadores.

Mas em meio ao decreto de estado de calamidade pública do Rio de Janeiro,  Temer convocou todos os governadores  para uma reunião no Palácio do Planalto, com o objetivo negociar uma solução para a dívida dos estados e o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago para a União.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

A proposta dos governadores passa pelo alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.

O governador Renan Filho, por sua vez, conta com a renegociação da dívida para melhorar o nível dos investimentos  no Estado, considerando os planos que tem para o desenvolvimento de todas as áreas de sua administração.